CRIAÇÃO DE UM PONTO DE CULTURA COM UMA SALA DE LEITURA NO BAIRRO DO PALMITAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DE LEI EM ANEXO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM O OBJETIVO DE FINANCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES QUE BUSQUEM PROTEGER E GARANTIR OS DIREITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU SILVESTRES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DO PET, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E O DIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À GRACIANA RIBEIRO PINTO FIGUEIREDO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE PRECEDENTE REGIMENTAL: "OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE PODERÃO ALTERAR OS TITULARES DOS RESPECTIVOS CARGOS POR DECISÃO ADMINISTRATIVA E UNÂNIME DE SEUS MEMBROS, COMUNICADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA EXPEDIÇÃO DE PORTARIA E CONSEQUENTE PUBLICAÇÃO".
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TÍTULO DE CIDADÃ CASIMIRENSE À DRA. CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO PRÓ-ONG.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONCESSÃO DE CESTA NATALINA EM DEZEMBRO DESTE ANO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PROTETORES INDEPENDENTES E PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL ONDE TEM UM CAMPINHO DE AREIA, NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO BELO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO ANUAL DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INCLUSÃO DE UMA DATA ANUAL NO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS CONFORME DETERMINA A LEI LUCAS.
Autor: Marcos Frese Miller e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA INSTITIR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU INCLUIR O SÍMBOLO DO AUTISMO NAS FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAIS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UBS OSWALDO RAMOS ATÉ A RUA GERÔNIMO GONÇALVES, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RUA DEVIDAMENTE PAVIMENTADA PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO E DE TURISTAS AOS RESTAURANTES DA BEIRA-RIO, PRÓXIMOS À PRAÇA DO CANHÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA JOSÉ FONTES DE QUEIROZ JARDIM.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESCOLA EP DE BARRA LTDA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE REJANE JORGE DA SILVA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA CAROLINA SIQUEIRA BERGAMINI GUSMÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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