MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SANDRA SANTIAGO QUINTANILHA DE OLIVEIRA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULA CAMPOS LARA MOURA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DESCUMPRIMENTOS DA PASTA EM RELAÇÃO À LEI FEDERAL 14.192/2021, O QUE VEM ACARRETANDO NA REITERADA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, ESPECIFICAMENTE CONTRA A VEREADORA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUER À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Destinatário
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA PATRULHA MARIA DA PENHA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REQUALIFICAÇÃO URBANA DOS PONTOS HISTÓRICOS DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM A REVITALIZAÇÃO DA PESQUEIRA DA BARIRI, CRIAÇÃO DO MIRANTE DA PONTE QUEBRADA E O MERCADO DE PEIXES MUNICIPAL DE PEIXES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
EM FAVOR DE FRANCISCA DA COSTA LAPROVITERA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MARICÁ, TORNANDO-O UM ESPAÇO DE MEMÓRIA, COMO UM MUSEU, QUE CONTE A HISTÓRIA ACERCA DO LUGAR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS A PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, CONFORME LEI 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ENTRE O GRUPO DA TERCEIRA IDADE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PERMANÊNCIA 24 HORAS DE ASSISTENTE SOCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ASSISTENTES SOCIAIS, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIA A ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL DE APOIO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A SER EXERCIDA POR PROFESSORES, TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO E AGENTES DE APOIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EQUIPE DA SAÚDE DO TRABALHADOR DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GELSON PORTO CARDOSO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA AOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA "CICLISTA LEGAL" NO MUNICÍPIO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BICICLETA NO TRÂNSITO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
COLOCAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS, VANS E CIRCULARES MUNICIPAIS EM TODOS OS PONTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARLA CARVALHO DA SILVA (IN MEMORIAM).
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
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