INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À GRACIANA RIBEIRO PINTO FIGUEIREDO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE PRECEDENTE REGIMENTAL: "OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE PODERÃO ALTERAR OS TITULARES DOS RESPECTIVOS CARGOS POR DECISÃO ADMINISTRATIVA E UNÂNIME DE SEUS MEMBROS, COMUNICADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA EXPEDIÇÃO DE PORTARIA E CONSEQUENTE PUBLICAÇÃO".
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TÍTULO DE CIDADÃ CASIMIRENSE À DRA. CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO PRÓ-ONG.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONCESSÃO DE CESTA NATALINA EM DEZEMBRO DESTE ANO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PROTETORES INDEPENDENTES E PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL ONDE TEM UM CAMPINHO DE AREIA, NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO BELO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO ANUAL DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INCLUSÃO DE UMA DATA ANUAL NO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS CONFORME DETERMINA A LEI LUCAS.
Autor: Marcos Frese Miller e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA INSTITIR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU INCLUIR O SÍMBOLO DO AUTISMO NAS FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAIS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UBS OSWALDO RAMOS ATÉ A RUA GERÔNIMO GONÇALVES, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RUA DEVIDAMENTE PAVIMENTADA PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO E DE TURISTAS AOS RESTAURANTES DA BEIRA-RIO, PRÓXIMOS À PRAÇA DO CANHÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA JOSÉ FONTES DE QUEIROZ JARDIM.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESCOLA EP DE BARRA LTDA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE REJANE JORGE DA SILVA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA CAROLINA SIQUEIRA BERGAMINI GUSMÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARGARETH MACHADO DUQUE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ARIANA DA SILVA BARBOSA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ENEL PARA QUE COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESABASTECIMENTO DE ENERGIA NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Destinatário
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CLAUDIA MARIANO DA SILVA CRUZ.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELIZABETE LOPES DOS SANTOS (IN MEMORIAM).
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOELMA FERREIRA DA SILVA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DE ALMEIDA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE ANA CRISTINA DA SILVA GAMA GIMENES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INICIE O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRANSFORMAR OS LOTEAMENTOS RECANTO DOS PARATIS E RECANTO DOS PARATIS II EM BAIRRO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DAYSE SAID DE BARROS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO PARA QUE COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O QUE VEM SENDO OBJETO DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES E COMERCIANTES DA REGIÃO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Destinatário
Situação: Em Tramitação
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