MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARGARETH MACHADO DUQUE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ARIANA DA SILVA BARBOSA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ENEL PARA QUE COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESABASTECIMENTO DE ENERGIA NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Destinatário
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CLAUDIA MARIANO DA SILVA CRUZ.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELIZABETE LOPES DOS SANTOS (IN MEMORIAM).
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOELMA FERREIRA DA SILVA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DE ALMEIDA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE ANA CRISTINA DA SILVA GAMA GIMENES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INICIE O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRANSFORMAR OS LOTEAMENTOS RECANTO DOS PARATIS E RECANTO DOS PARATIS II EM BAIRRO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DAYSE SAID DE BARROS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO PARA QUE COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O QUE VEM SENDO OBJETO DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES E COMERCIANTES DA REGIÃO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Destinatário
Situação: Em Tramitação
REQUISITA À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO CÓPIA DE TODAS AS RECLAMAÇÕES EFETUADAS PELOS MORADORES DE BARRA DE SÃO JOÃO JUNTO À EMPRESA E QUE TRATEM DO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, FALHAS, INTERRUPÇÕES E DEMAIS FATOS RELATIVOS À FALTA D’ÁGUA, PROTOCOLADAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DEVENDO SER ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA TRAMITAÇÃO INTERNA, ANÁLISE PELA EQUIPE DA CONCESSIONÁRIA E SOLUÇÃO ADOTADA EM CADA CASO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Destinatário
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "DIPLOMA MULHER DESTAQUE" PARA HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE SE DESTACAREM NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAURÍCIO ROCHA BITTENCOURT.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CENSO EDUCACIONAL MUNICIPAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
INCLUSÃO DO ENSINO DE ARTES (VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO) NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.278/2016, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL 9.394/1996.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS E VANS COM COBERTURA NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, UM EM FRENTE A UBS OSWALDO RAMOS E OUTRO EM FRENTE A CLÍNICA DO BEN, NO BAIRRO VILA NOVA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES E CRÔNICAS DE CASIMIRO DE ABREU – APOIMUNE-CA.
Autor: Marcos Frese Miller e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - MENSAGEM 071/2022 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Retirado
Situação: Retirado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - MENSAGEM 071/2022 - PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA "PRÓ-AUXÍLIO", QUE VISA DESTINAR O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
READEQUAÇÃO DOS PARQUINHOS COM ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO ESPAÇO MENTE SAUDÁVEL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO TESTE DE "IRLEN" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA ALUNOS COM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REQUISITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS PELA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, PROVEDORES DE INTERNET E DEMAIS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 2.144/2021.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DE PEDESTRES EM TORNO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO E DEMOLIÇÃO DO MURO QUE SEPARA A ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 4 COM A RUA SÃO PAULO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4236/2022, QUE TRATA DO ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL GRAVE, E QUE SEJA OFICIADO O CASO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE PARA QUE AVALIEM AS CONDIÇÕES DE VIDA E HABITAÇÃO DA FAMÍLIA, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS E MEIOS NECESSÁRIOS À SUBSISTÊNCIA DOS MESMOS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
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