INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E VANS COM COBERTURA NA AVENIDA PARAÍBA, ENTRE AS RUAS 07 E 08, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NA ÁREA LOCALIZADA NO SÍTIO AGRÍCOLA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ECOLÓGICOS E EDUCACIONAIS, ALÉM DA CONCESSÃO/PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PARA VENDA DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS VISITANTES.
Autor: Marcos Frese Miller e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REFORMA DA CASA BEIRA-RIO, EM BARRA DE SÃO JOÃO, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REFORMA DO IMÓVEL ORIGINAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALESSANDRA SILVA BATISTA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELIETE MACABÚ ARAÚJO PERES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CÍNTIA MARIA DOS SANTOS (IN MEMORIAM).
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL DE APOIO EDUCACIONAL AO EDUCANDO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU OUTRA DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU INTELECTUAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DA "CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA AUTISTA".
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO NOVO PISO SALARIAL, CONFORME A PORTARIA EXPEDIDA PELO GOVERNO FEDERAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022.
Autor: Marcos Frese Miller e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O “CARTÃO MATERIAL ESCOLAR – CME”, DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, OBSERVADA A MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE RESTAURANTE-ESCOLA, A FIM DE CAPACITAR E INSERIR JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE TRABALHO OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO DE DADOS E AÇÕES EM FACE DA INFORMALIDADE NO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CADASTRO E AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRÓTESES E ÓRTESES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONTRATAÇÃO DE UMA MÉDICA VETERINÁRIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM QUALIDADE DE ALIMENTOS E ASPECTOS HIGIÊNICO SANITÁRIOS DAS INSTALAÇÕES E OPERAÇÕES PARA ATUAÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MÉDICA DA MUNICIPALIDADE.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA PACIENTES DE BAIXA RENDA QUE TÊM ALTA HOSPITALAR NO PÓS-CIRÚRGICO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RECEITA ELETRÔNICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DEDETIZAÇÃO NAS TUBULAÇÕES E BOCAS DE LOBO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS DA PREFEITURA, A SEREM DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MELHORIAS EM RELAÇÃO ÀS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E IMPRESSÃO DE CURRÍCULOS, CÓPIAS DE DOCUMENTOS, CERTIDÕES DIVERSAS, AGENDAMENTOS ELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE BARRA DE SÃO JOÃO, NA AV. AMARAL PEIXOTO, PEIXE DOURADO I
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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