CRIAÇÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CADASTRO E AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRÓTESES E ÓRTESES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONTRATAÇÃO DE UMA MÉDICA VETERINÁRIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM QUALIDADE DE ALIMENTOS E ASPECTOS HIGIÊNICO SANITÁRIOS DAS INSTALAÇÕES E OPERAÇÕES PARA ATUAÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MÉDICA DA MUNICIPALIDADE.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA PACIENTES DE BAIXA RENDA QUE TÊM ALTA HOSPITALAR NO PÓS-CIRÚRGICO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RECEITA ELETRÔNICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DEDETIZAÇÃO NAS TUBULAÇÕES E BOCAS DE LOBO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS DA PREFEITURA, A SEREM DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MELHORIAS EM RELAÇÃO ÀS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E IMPRESSÃO DE CURRÍCULOS, CÓPIAS DE DOCUMENTOS, CERTIDÕES DIVERSAS, AGENDAMENTOS ELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE BARRA DE SÃO JOÃO, NA AV. AMARAL PEIXOTO, PEIXE DOURADO I
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
REQUISITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS VARIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
INSTITUI O SELO RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIRO DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUIÇÃO DA PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE CALÇADAS PARA DEFICIENTES VISUAIS COM PISO TÁTIL DIRECIONAL E DE ALERTA QUE SEJAM INSTALADOS NAS REGIÕES CENTRAIS DA CIDADE E LOCAIS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, PARQUES E PISTAS PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUIÇÃO DO BANCO DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO UROLOGISTA PARA ACABAR COM A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIA NESSA ÁREA, BEM COMO INSTITUIR NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, UMA CAMPANHA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA, ACOMPANHANDO A CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS DO SEXO MASCULINO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO PARA CUIDAR DOS PACIENTES QUE FORAM VÍTIMAS DA COVID-19 E QUE, DE ALGUMA FORMA, ESTÃO ENFRENTANDO SEQUELAS DO VÍRUS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, DETERMINANDO QUE AS VANS TRAFEGUEM POR DENTRO DE VILA VERDE 1 (KM 8 DA RJ-162) PARA PERMITIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COM PROPOSTA DE CUSTEIO PELA MUNICIPALIDADE DO PLANO DE SAÚDE BÁSICO/ENFERMARIA NACIONAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DE CASIMIRO DE ABREU QUE RECEBAM ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA, COM VESTIÁRIO E QUADRA DE TÊNIS, NO TERRENO AO LADO DO POLIESPORTIVO ALBERTINO FRANCISCO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
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