AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA", QUE POSSUI FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS, PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A AÇÃO CULTURAL “O JOVEM POETA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL" NA EDUCAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO DR. RONALDO STEELE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO NÚMERO 502, PARALELA À RODOVIA EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL (RATEIO), PROVENIENTE DO SALDO REMANESCENTE DE RECURSOS DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVE CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA DEFINIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 9.140, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, A SER FIRMADO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME CARACTERIZADO COMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO POR DEPUTADOS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL PARA FORMAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO E PEDOFILIA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, ASSIM COMO DE TODOS OS PROCESSOS QUE POSSUAM RELAÇÃO COM O TEMA.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GRACENIR ALVES DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA SOBRE O RETORNO DOS PROFESSORES AO REGIME PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGIME HÍBRIDO, DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS QUE NÃO ADERIREM AO PRESENCIAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INVESTIMENTOS, TRATAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE POSSUEM COMORBIDADES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PROTEÇÃO AOS PROFESSORES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ORIENTAÇÕES QUE VÊM SENDO DADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES QUE POSSUAM COMORBIDADES, GESTANTES E LACTANTES SEJAM SUBMETIDOS À PERÍCIA PARA AFASTAMENTO POR LICENÇA MÉDICA, AO INVÉS DO REAPROVEITAMENTO DO PROFISSIONAL NO REGIME REMOTO (HOME OFFICE).
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O SISTEMA "A MULHER NA POLÍTICA" DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TALITA DE OLIVEIRA NEVES BERNARDO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INCLUSÃO DO ESTUDO DO QUILOMBO BICENTENÁRIO DE CASIMIRO DE ABREU NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALCI DA SILVA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DESTINAÇÃO INTEGRAL DA VERBA DA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE AO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, AOS BAIRROS VILA NOVA, ARROZ, PARATIS, JARDIM MIRAMAR, SÃO JOÃO E PALMITAL, NA FORMA DE REPARAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS DOS MUNÍCIPES QUE VIVERAM (E AINDA VIVEM), POR TANTOS ANOS, A ANGÚSTIA DE UM SERVIÇO INEFICIENTE OFERECIDO PELA CEADE NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SEUS LARES E COMÉRCIOS.
Autor: 2/3 de Vreadores
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA".
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO EM QUE FORAM PROMOVIDAS AS INVESTIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS ACERCA DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
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