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Origem: V-102

Lista de matérias

Foram encontradas 306 registros

Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 11:20:20

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E ABRIGAMENTO PROVISÓRIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Veto

Situação: Total

CONVOCAÇÃO DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Destinatário

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIA O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PADAPPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AGRAVADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: 2/3 de Vreadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DE PANDEMIAS, DE EPIDEMIAS E DE SURTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NILZA MEDEIROS FRANCISCO (IN MEMORIAM).

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANGELITA CASTILHO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JANILCE DE FÁTIMA SOARES CASTILHO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LÚCIA HELENA SIMÕES.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DILMA YÁRA FERREIRA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TODAS AS MULHERES ARTESÃS DO MUNICÍPIO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DAS MULHERES DA ACINCA DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NEUZELI LOPES RIBEIRO PINTO (IN MEMORIAM).

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MOZELIA DE SOUZA LUZ.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCILLA RIBEIRO DE AZEVEDO (IN MEMORIAM).

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

OBRAS DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM NA ESTRADA DA PONTE VELHA COM A RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO BARIRI, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS ILEGALIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONVÊNIO COM A CEDAE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1243/2008.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA DESORDENS NO TRÂNSITO QUE MUITO TEM RESULTADO EM ATROPELAMENTO DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

ENTREGA DA MEDICAÇÃO AOS PACIENTES EM SUSPEIÇÃO E/OU CONFIRMAÇÃO DO COVID-19 A SER REALIZADA NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE COVID-19 EM QUE O INDIVÍDUO FOI EXAMINADO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA 08, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DE TODO O BAIRRO NOVO PALMITAL.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NA RUA RAMIRES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NA RUA EDUARDO ALMEIDA, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NA RUA DINORAH MENDONÇA, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NAS RUAS M E N, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NAS RUAS DAS FLORES E DAS AMORAS, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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