Passa a denominar-se Praça de Eventos SEBASTIÃO MARCIANO OLIVEIRA, a atual Praça de Eventos do 4º Distrito Rio Dourado, neste município
Passa a denominar-se Praça GILCINEI DOS SANTOS GARCIA, a atual Praça do Bairro Niterói, em Rio Dourado, 4º Distrito do Município de Casimiro de Abreu/RJ, neste município.
Cria o Programa Transporte Popular Solidário e dá outras providências
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Saúde, objeto, Qualificação da Gestão Municipal em Saúde – QUALIGEST-RJ.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Objeto – Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Obras e o Município de Casimiro de Abreu – Processo Governo do Estado – Programa Somando Forças - Pontes
Alterações na Lei Municipal nº 972/05, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério – PCCV, e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 1422/11 e Lei nº 1481/12
Alterações na Lei Municipal nº 972/05, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério – PCCV, e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Especial, com vista a atender a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Urbanismo – objeto – Convênio FUNASA, Ministério da Saúde - Sistema de Abastecimento de Água – Boa Esperança.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte – objeto – convênio entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Obras e o Município de Casimiro de Abreu – execução de drenagem e pavimentação – Rua Faneca e Rua Badejo.
Abertura de Credito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Assistência Social.
Revoga a autorização ao Chefe do Poder Executivo para contribuição mensal à Confederação Nacional dos Municípios, concedida através da Lei Municipal nº 1189/2008, e dá outras providências.
Abertura de Credito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Assistência Social.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Habitação Saneamento e Urbanismo – Objeto – Contrato de Repasse Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal - Construção de uma área de lazer – Praça Bairro Jardim Aparecida – Casimiro de Abreu.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Saúde – Objeto – Contrato de Repasse – MS / Caixa Econômica Federal – Programa Atenção Básica em Saúde – Barra de São João - 2º Distrito de Casimiro de Abreu.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Saúde – Objeto – Contrato de Repasse – MS / Caixa Econômica Federal – Programa Atenção Básica em Saúde – Casimiro de Abreu.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Governo.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a cessão de servidores municipais. Alterada pela Lei nº 1563/13
Autoriza o Poder Executivo a conceder uso de área de imóvel do Patrimônio Público para a instalação da sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nos termos do artigo 105, § 1º da Lei Orgânica do Município.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Passa a denominar-se HAMILTON HARDOIM LOPES, o Campo de Futebol localizado no Bairro Boa Esperança em Rio Dourado – 4º Distrito de Casimiro de Abreu.
Altera o artigo 183 da Lei Municipal nº 365/96, de 13 de dezembro de 1996.
Alterações na Lei Municipal nº 1.196/2008 e dá outras providências - Fundo Municipal de Saúde.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Dispõe sobre a Lei Geral Municipal de Casimiro de Abreu, em conformidade com os artigos 146, lll, “d”, 170, lX, e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal nº 123/06, alterada pela Lei Complementar Federal nº 128/08 e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 1.562/13
Cria o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em Ônibus e Micro-ônibus, bem como o Subsistema de Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros em veículos de baixa capacidade no Município de Casimiro de Abreu, Regulamenta as suas atribuições e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 1749/16 e Lei nº 1772/16; VER DECRETO Nº 02/11
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 165 da Lei Municipal nº 365/96 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Casimiro de Abreu).
Institui o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Artístico – FMPHCA, e dá outras providências.
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 1.781/16; VER DECRETO Nº 245/14
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