Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vista a atender a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transporte

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vista a atender a manutenção de Programas Municipais de Saúde

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vista a atender a manutenção do Convênio “Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI”

Passa a denominar-se Rua JORGE RAMOS, a atual Rua “E”, localizada no Loteamento Jardim Prata.

Passa a denominar-se Rua ALCIONE MARINS, a atual Rua “A”, localizada no Loteamento Vila Feliz.

Passa a denominar-se Rua JOSÉ VIVACQUA VIEIRA, o atual “Beco do Abricó”.

Passa a denominar-se Rua GERALDO MARCIANO, a atual Rua “B” da Quadra “E” do Loteamento Vila Feliz.

Passa a denominar-se Rua VALDÉIA RIBEIRO DA SILVA, a atual Rua “C” da Quadra “D” do Loteamento Vila Feliz.

Passa a denominar-se Rua CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, a atual Rua “E” da Quadra “C” do Loteamento Vila Feliz.

Passa a denominar-se rua MARIA DA SILVA CASTILHO, a atual Rua “G” da Quadra “B” do Loteamento Vila Feliz.

Passa a denominar-se rua VALDEMAR SOUZA DUARTE, a atual Rua “D” da Quadra “A” do Loteamento Vila Feliz.

Passa a denominar-se rua RENATO PERLINGEIRO SALLES, a atual Rua “F” da Quadra “A” do Loteamento Vila Feliz.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vista a atender ao Convênio Secretaria de Estado de Saúde – Governo do Estado do Rio de Janeiro – CONCLUSÃO CENTRO CIRÚRGICO – Hospital Casimiro de Abreu

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vista a atender as Atividades da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu

Institui a cobrança de preço público pela permissão ou autorização de uso do solo, subsolo e espaço aéreo urbano, às entidades de direito público e/ou suas concessionárias

Passa a chamar-se CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA SAÚDE a atual CRECHE NOSSA SENHORA DA SAÚDE. (Alterada pela Lei nº 741/02)

Passa a denominar-se rua HENRIQUE JOSÉ FARIAS, a atual Rua “II” do Complexo Industrial

Passa a denominar-se rua JORGE BORGES MACIEL, a atual Rua “I” localizada no Loteamento Praia Santa Irene

Passa a denominar-se rua ERMINIO MOTA PINTO, a atual Rua “I” do Complexo Industrial

Passa a denominar-se rua HERVAN DE AZEREDO MUNIZ, a atual Rua “I” do Loteamento Hervan Muniz

Passa a denominar-se rua ISAURA RIBEIRO LINHARES, a atual Rua “II” do Loteamento Hervan Muniz

Passa a denominar-se rua MANOEL MOTA LINHARES, a atual Rua “III” do Loteamento Hervan Muniz

Passa a denominar-se rua Maurício Reis, a atual Rua “E” do Loteamento Jardim Prata

Passa a denominar-se rua JORGE SILVA, a atual Rua “A” do Loteamento Praia Santa Irene

Cria a Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 966/05)

Altera o artigo 22 e Inciso VI do artigo 45 incluindo o Anexo VI da Lei nº 686/01, de 28 de dezembro de 2001 – PCCV. (Revogada pela Lei nº 972/05)

Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial com vista a atender a Programação Pactuada Integrada de Epidemiologia – PPIA

Passa a denominar-se rua Robalo, a atual Rua “R” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Quimera, a atual Rua “Q” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Piabinha, a atual Rua “P” do Loteamento Peixe Dourado II