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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 029/2026

Informações da sessão
Data: 27/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 27 DE MAIO DE 2026.

  • PASSA A DENOMINAR-SE JORGE CARMO DE MELLO A UNIDADE DO ESPAÇO MENTE SAUDÁVEL (SAÚDE MENTAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • ALTERAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A TAXA DE LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE NOTEBOOK AO POSTO DE SAÚDE DO VISCONDE, VISANDO APRIMORAR OS REGISTROS ELETRÔNICOS, A ORGANIZAÇÃO DE DADOS E A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONSTRUÇÃO DE UM OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO FREIRE A UNIDADE ESCOLAR EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA À RUA C, LOTEAMENTO CAMPO VERDE, BAIRRO PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 526.007,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 620.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADA AO RECEBIMENTO E À DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE DESCARTE VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “CORRIDA DO POETA”.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • ALTERAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A TAXA DE LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE NOTEBOOK AO POSTO DE SAÚDE DO VISCONDE, VISANDO APRIMORAR OS REGISTROS ELETRÔNICOS, A ORGANIZAÇÃO DE DADOS E A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONSTRUÇÃO DE UM OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

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