Dispõe sobre a aprovação das Contas de Ordenador de Despesa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Casimiro de Abreu, exercício de 2015. Processo TCE 811.962-0/2016.

Dispõe sobre a rejeição do veto aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 008/2023.

Abertura de Crédito Suplementar

Abertura de Crédito Suplementar

Abertura de Crédito Suplementar

Abertura de Crédito Suplementar

Abertura de Crédito Suplementar.

Abertura de Crédito Suplementar.

Abertura de Crédito Suplementar

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 181.500,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 41.200,00 (QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).

Dispõe sobre medidas temporárias mais restritivas de prevenção ao contágio pelo Sars-Cov-2 (COVID-19) e dá outras providências.

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS).

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

Dispõe sobre a manutenção do Veto oposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem 019/2022.

Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo em razão do falecimento da Sra. Leontina Dias da Mota.

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).

Dispõe sobre a rejeição das contas de gestão do Chefe do Poder Executivo do Município de Casimiro de Abreu, exercício 2014.

Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores afastados que já foram vacinados contra a COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas de gestão do Chefe do Poder Executivo do Município de Casimiro de Abreu, exercício 2016.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Paulo Cezar Dames Passos, relativas ao exercício 2018.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Paulo Cezar Dames Passos, relativas ao exercício 2019.

Revoga o art. 3º do Decreto Legislativo nº 003/2021.

Acrescenta o § 3º ao art. 3º do Decreto Legislativo nº 003/2021.

Dispõe sobre a manutenção do Veto Integral oposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem 033/2020.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu nos dias 26/03, 29/03, 30/03, 31/03, 01/04/2021, nos termos da Lei Estadual 9224/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas temporárias mais restritivas de prevenção ao contágio pelo Sars-Cov-2 (COVID-19) e dá outras providências.