Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral com vista a atender as Atividades do Fundo Municipal de Saúde abaixo relacionada:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral com vista a atender as Atividades do Fundo Municipal de Saúde abaixo relacionada.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, com vista a atender a ação no orçamento geral da Secretaria Municipal de Obras, conforme abaixo:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, autoriza a Concessão de Anistia de Multa, Remissão de Juros, parcela débitos tributários e dá outras providências.

Passa a denominar-se MANOEL NIVA DE ANDRADE, a Rua 2, com início na Rua Jovelino Rodrigues dos Santos, no 3º Distrito do Município de Casimiro de Abreu, conforme Anexo a esta Lei.

Passa a denominar-se OLEGÁRIO LUIZ DE MELO, a Rua 1, com início na Rua Jovelino Rodrigues dos Santos, no 3º Distrito do Município de Casimiro de Abreu, conforme Anexo a esta Lei.

Passa a denominar-se ARMANDO MARCIANO DE SÁ, a Rua 3, com início na Rua Jovelino Rodrigues dos Santos, no 3º Distrito do Município de Casimiro de Abreu, conforme Anexo a esta Lei.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral com vista a atender as Atividades da Secretaria de Educação abaixo relacionadas;

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir cestas natalinas aos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral com vista a atender as Atividades da Secretaria de Educação abaixo relacionadas;

Passa a denominar-se JOSÉ CARLOS NEVES, a Praça situada no Bairro Jardim Aparecida, neste Município.

Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu - IPREV-CA, Lei Municipal nº 844/03, alterada pela Lei nº 959/05, Lei nº 1488/12 e Lei nº 1552/2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do inciso VIII do § 1º do artigo 51 da Lei Municipal nº 365/1996.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal dos Titulares de Cartórios – REFIS – CARTÓRIOS e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 1718/15

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral com vista a atender as Atividades da Secretaria de Educação abaixo relacionadas.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as ações no orçamento geral da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde, Fundação Cultural Casimiro de Abreu, IPREV-CA, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, conforme abaixo:

Dispõe sobre a revogação e alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 992/2005, com as alterações inseridas pela Lei nº 1650/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e dá outras providências.  

Passa a denominar-se PAULINA JANDRE PINTO, a atual rua B do Bairro Perimetral Leste, neste município.

Criação do Plano Municipal de Educação no Município de Casimiro de Abreu.

Altera o ANEXO I da Lei nº 1689/15, de 24 de março de 2015, que dispõe sobre contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público (inciso IX do art. 37 da CRFB/1988) e suprir a carência de pessoal do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.

Autoriza o parcelamento de débitos do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de contas da União e da outras providencias. Alterada pela Lei nº 1732/15

Criação de vagas no Anexo II da Lei nº 525/99, de 22 de outubro de 1999, alterado pela Lei nº 915, de 04 de março de 2005.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 011/2009 e dá outras providências.

Extingue cargos, revoga a Lei Complementar Municipal nº 023/2013, altera a Lei Complementar Municipal nº 011/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público (inciso IX do art. 37 da CRFB/1988) e suprir a carência de pessoal do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 1692/15

Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Casimiro de Abreu para o exercício de 2015 e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI Nº 1.780/16.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 6º da Lei Municipal nº 433/97, de 29 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre a instituição do serviço de taxi e dá outras providências.

Altera a Lei nº 990/05, de 08 de Dezembro de 2005, que institui o Programa Padaria Escola.

Altera a Lei nº 989/05, de 08 de dezembro de 2005, que institui o Programa Aprendendo Estampar.