CRIA ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA E OS NÚCLEOS DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADOS À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÀS MARGENS DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E VALAS DO BAIRRO SÃO JOÃO E DO BAIRRO PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO METEREOLÓGICA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PLANEJAMENTO E RESPOSTA FRENTE A EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE FONOAUDIÓLOGO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROMOVER AS ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NO ROTEIRO DO PROJETO ESTADUAL DENOMINADO "CARAVANA DA CIÊNCIA".
Autor: Victor Ferreira Varela e Denison Soares Rangel
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA PARA ISENTAR (100%) O VALOR TOTAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO AO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, OU QUE TENHA DEPENDENTE, PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ASSIM COMO ÀQUELE QUE DESTINAR 10% DO VALOR TOTAL DA MULTA PARA UMA ENTIDADE CREDENCIADA NO MUNICÍPIO QUE TRATE DO TEA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE OBRIGUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E LOTES NESTE MUNICÍPIO A REALIZAREM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES/LIMPEZA, COM OS CUSTOS LANÇADOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÍVIDA ATIVA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 033/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DAS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DETERMINAÇÃO À AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PERICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REBAIXAMENTO DO NÍVEL DA RUA 13, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VANOR DA SILVA CAMPELO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERIR A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, BEM COMO OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E DE DIREÇÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO EM VOLTA DO CAMPO DA MATARUNA EM UMA PRAÇA NOS MESMOS MOLDES DA PRAÇA MARIA COSTA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
NIVELAMENTO DA ALTURA DO ASFALTO DA RJ-142, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRO DE MACAÉ E FIGUEIRA BRANCA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PASTEL DO CARIOCA.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À ENTRADA DA FIGUEIRA BRANCA, SITUADA NA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À ENTRADA DA PONTE DE ARAME (UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA SERRA DE CASIMIRO DE ABREU), SITUADA NA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO SAAE, NO VALOR DE R$ 284.073,61.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INVESTIMENTO EM SEGURANÇA DENTRO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ESPALHADAS PELAS ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA PÚBLICA ATRAVÉS DE CABINES DE SAÚDE DIGITAIS, EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR TODO MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
COLOCAÇÃO DE CHUVEIRÕES POPULARES POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DO PRAIÃO E DA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA PARA AUMENTAR A VIGILÂNCIA EM RELAÇÃO À POLUIÇÃO DO RIO SÃO JOÃO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A AGENTES POLUIDORES.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EUCLERES BELLO DE CAMPOS JUNIOR.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA ALCI DA SILVA A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA LUZ, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Pauta
Situação: Expediente
BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER A VIABILIDADE JURÍDICA, TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E SOCIAL DO ARMAMENTO INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA PONTE DE ARAME, NA SERRA DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Denison Soares Rangel
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A DOAR OS BENS ABAIXO MENCIONADOS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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