Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 011/2009 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 011/2009 e dá outras providências.

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 113.080,47 (CENTO E TREZE MIL, OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS).

Altera a Resolução 008/2009, que dispõe sobre a padronização dos veículos da Câmara Municipal e da outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de 13º salário dos vereadores da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu.

Dispõe sobre a criação da Medalha Professora Norma Ximenes.

Institui no âmbito municipal a Honraria Guarda Civil Municipal Destaque do Ano e dá outras providências.

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 114.500,00 (CENTO E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Altera a Resolução nº 002/2021, que dispôs sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal, jornada de trabalho, registro e controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 181.500,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

Autoriza a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu a doar veículo para a Associação Casa dos Velhinhos Luiz Laurentino da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais pela Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais para famílias de baixa renda, no Município de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 41.200,00 (QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de professor Docente A-1 e do reenquadramento do cargo de Auxiliar de Creche, alterando a Lei 972/2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre medidas temporárias mais restritivas de prevenção ao contágio pelo Sars-Cov-2 (COVID-19) e dá outras providências.

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS).

Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2023, a ser inserida no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no calendário oficial do município.

Institui o Dia Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural.

Altera a nomeclatura da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil - SMOPDC, criada pela Lei Municipal nº 1.335 de 08 de dezembro de 2009 e alterada pela Lei Municipal 1.650/2014.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde.