Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.425,98 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), com vista a atender a ação no orçamento geral da Secretaria Municipal de A

Fica retificado o Anexo Único – Apuração de Superavit Financeiro no Balanço Patrimonial de 2017 do Fundo Municipal de Saúde, da Lei Municipal nº 1854/2018 de 15 de março de 2018, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial

Fica retificado o Anexo Único – Apuração de Superavit Financeiro no Balanço Patrimonial de 2017 do Fundo Municipal de Saúde, da Lei Municipal nº 1852/2018 de 07 de março de 2018, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial

Fica retificado o Anexo Único – Apuração de Superavit Financeiro no Balanço Patrimonial de 2017 do Fundo Municipal de Saúde, da Lei Municipal nº 1851/2018 de 07 de março de 2018, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com vista a atender as ações no orçamento geral da Procuradoria Geral do Município

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais), com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 219.937,09 (duzentos e dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e nove centavos), com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de S

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.00,00 (cem mil reais), com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais), com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.950,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais), com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.607.125,17 (um milhão seiscentos e sete mil cento e vinte e cinco reais e dezessete centavos), com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Muni

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 60.752,47 (sessenta mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.481,15 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e quinze centavos), com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde de Casim

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.376,76 (dois mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde de

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.874,12 (nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e doze centavos), com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde de Casimi

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu

Institui o abono da falta ao serviço no aniversário natalício aos servidores públicos municipais.

Altera a alínea “a”, inciso II do art. 23 da Lei Complementar Municipal nº 011/2009.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu

Fica instituído no Município de Casimiro de Abreu o mês “Novembro Azul”, dedicado à realização de orientação, conscientização e demais ações educativas voltadas para combate e prevenção do câncer de próstata, priorizando o tratamento da doença e sua preve

Fica criado o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Casimiro de Abreu - FUNDO

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 520.833,33 (quinhentos e vinte mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com vista a atender a ação no orçamento geral da Secretaria M

Fica instituído o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS), constante no Anexo Único e parte integrante desta Lei. Anexo a Lei

Fica declarado de Utilidade Pública o “Instituto de Gestão e Humanização”, fundado em 09 de abril de 2010, como Associação Civil de direito privado e sem fins lucrativos.

Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação Ciclística de Casimiro de Abreu”, fundada em 19 de agosto de 2016, como Associação Civil de direito privado e sem fins lucrativos.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 129.278,02 (cento e vinte nove mil duzentos e setenta e oito reais e dois centavos), com vista a atender a ação no orçamento geral da Secretaria Municipal d

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana do Município de Casimiro de Abreu na importância de R$ 233.385,43 (duzentos e trinta e três mil, trezentos

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), com vista a atender a ação no orçamento geral da Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Fica o Poder Executivo autorizado a doar à empresa ENEL DISTRIBUIDORA RIO os seguintes terrenos na zona de expansão urbana denominada “Vista Alegre”