Passa a denominar-se ROBERTO FERNANDES BOTELHO a Rua A do Bairro Jardim Miramar, em Barra de São João, 2º Distrito do Município

Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividade essencial em períodos de pandemia.

Institui o dia 25 de julho como o Dia Municipal do Agricultor Familiar Rural

CRIA O COMPOSTA CASIMIRO DE ABREU, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

Passa a denominar-se VICE-PREFEITO HELENO ANTÔNIO RIBEIRO, a Rua 4 do Bairro Nova Barra, em Barra de São João, 2º Distrito do Município

Passa a denominar-se LÉLEA MARIANI DE SOUZA SILVA, a Rua 5 do Bairro Nova Barra, em Barra de São João, 2º Distrito do Município

Passa a denominar-se PREFEITO NASIN PEREIRA GONÇALVES, a Rua 2 do Bairro Nova Barra, em Barra de São João, 2º Distrito do Município

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Resolução nº 002/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da carga horária dos servidores da Câmara e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da carga horária dos servidores da Câmara e dá outras providências.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 359.290,42 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), com vista a atender a ação do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), com vista a atender as ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências

Estabelece o retorno das atividades da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu e as regras a serem observadas pelos agentes públicos e externos em suas dependências, e dá outras providências.

Passa a denominar-se OLIVEIRA, a Rua com início na Rua São Sebastião (-22.527847, -41.994601) e término no beco sem saída (-22.527426, -41.994932), no Bairro Palmital, 2º Distrito deste Município

Altera a Lei nº 1351 de 04 de março de 2010, que instituiu o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Artístico – FMPHCA, regulamenta o FMPHCA e dá outras providências

Dispõe sobre a política de aquisição e desbastamento de livros das bibliotecas públicas da Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Revoga o Inciso do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.025 de 10 de outubro de 2019, que instituiu o Regime Adicional de Serviço. (RAS) para a Guarda Municipal de Casimiro de Abreu e dá outras providências

Estabelece o retorno das atividades da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu e as regras a serem observadas pelos agentes públicos e externos em suas dependências, e dá outras providências.

Prorroga os efeitos do Decreto Legislativo nº 002/2020.

Prorroga os efeitos do Decreto Legislativo nº 002/2020.

CÂMARA

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Vigia, previsto na Lei nº 1.215 de 29 de maio de 2008, para Guarda Patrimonial, e dá outras providências

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 161.900,00 (cento e sessenta e um mil e novecentos reais), com vista a atender a ação do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu

Prorroga os efeitos do Decreto Legislativo nº 002/2020.

Prorroga os efeitos do Decreto Legislativo nº 002/2020.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.713.460,89 (um milhão setecentos e treze mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), com vista a atender a ação do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu

Prorroga os efeitos do Decreto Legislativo nº 002/2020.

Prorroga os efeitos do Decreto Legislativo nº 002/2020.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), com vista a atender a ação do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu