DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE LILIA REGINA DOS SANTOS CARDOSO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA 121ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NAS PESSOAS DO DELEGADO EVARISTO PONTES MAGALHÃES, OFICIAIS DE POLÍCIA MOISÉS SOARES DE OLIVEIRA GOMES, EDUARDO FRANCISCO BARBOSA, FÁBIO CARVALHO DE VASCONCELOS, RONAN GARCIA DA COSTA E FÁBIO GASPAR BERBERT, GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ GUARACIABA DOMINGUES DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS E GUARDA CIVIL MUNICIPAL PATRIMONIAL RENATO MARCHON DE MELO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 012/2026.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
CONCESSÃO AOS AGENTES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE UM BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (VIA CARTÃO ALIMENTAÇÃO) OU O FORNECIMENTO DIRETO DE REFEIÇÕES, NOS MESMOS MOLDES E PADRÕES JÁ ESTABELECIDOS PARA A EQUIPE DA ORDEM PÚBLICA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MANILHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA ALTURA APÓS O SÍTIO DO SR. DULCINÉLIO ATÉ AS PROXIMIDADES DO MERCADO ADONAI.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Análise de Proposição Repetitiva
Situação: Para Análise
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO MARINS, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS CAMPO VERDE E NOVO PALMITAL, BEM COMO NA PONTE DO BAIRRO PALMITAL.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA PARA ISENTAR (100%) O VALOR TOTAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO AO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, OU QUE TENHA DEPENDENTE, PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ASSIM COMO ÀQUELE QUE DESTINAR 10% DO VALOR TOTAL DA MULTA PARA UMA ENTIDADE CREDENCIADA NO MUNICÍPIO QUE TRATE DO TEA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE OBRIGUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E LOTES NESTE MUNICÍPIO A REALIZAREM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES/LIMPEZA, COM OS CUSTOS LANÇADOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÍVIDA ATIVA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERIR A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, BEM COMO OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E DE DIREÇÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS COM AUTISMO, DESTINADO A ASSEGURAR UM AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A TODAS AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITO E VOLTADO PARA AMBULANTES, BARRAQUEIROS E DEMAIS TRABALHADORES QUE ATUAM NAS RUAS, SERRA, RIOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FARMÁCIA CREDENCIADA", PARA CREDENCIAR FARMÁCIAS PRIVADAS A DISPENSAREM MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE RECEITA MÉDICA E COM RESSARCIMENTO PELO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER FALTA DESSES MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE (UBS E POSTOS), CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS E PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) DA RUA D, NO BAIRRO SANTA IRENE.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REFORMA E RECONSTRUÇÃO IMEDIATA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RODOVIA SERRAMAR, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO "SOMOS TODAS PROFESSORAS", PELO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EDUCADORA, EDUCADOR E CORRELATAS, NO ENQUADRAMENTO DE DOCENTE, MEDIANTE APROVAÇÃO DO PL 2387/2023.
Autor: Ozilei Alves Moreira e Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO BAIRRO VILA NOVA E, CONCOMITANTEMENTE, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DEDICADO AO BASQUETE, INSTALANDO UMA QUADRA ESPECÍFICA PARA A MODALIDADE.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Análise de Proposição Repetitiva
Situação: Para Análise
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUA INGLESA VOLTADOS PARA OS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
SUBSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DOS POSTES DE ENERGIA (DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), LOCALIZADO NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS, EM BARRA DE SÃO JOÃO, PRECISAMENTE EM FRENTE AO QUIOSQUE DO COCO, PAI E FILHO, PRÓXIMO À QUADRA DE AREIA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UM DEQUE DE ACESSO (PASSARELA) PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) NA PRAINHA DE BARRA DE SÃO JOÃO, E QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS FLUTUANTES PARA USO DOS BANHISTAS.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM CANAL ABERTO NO BAIRRO SÃO JOÃO, ESPECIFICAMENTE NA DIVISÃO ENTRE AS QUADRAS 2 A 20 DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO..
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE E PISO TÁTIL EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO BALCÃO DE EMPREGOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UM PAINEL ONLINE DE OBRAS PÚBLICAS, COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TODAS AS OBRAS MUNICIPAIS, DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTENS COM DISPENSADORES DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE, BEM COMO INSTRUMENTOS DE USO, EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AVALIAR A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA ELY, A PARTIR DAS 17H, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM ESPAÇO ESTILO "PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO" NO ENTORNO DA PRAÇA DARCY AZEREDO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PATRÍCIA PEREIRA MESQUITA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE CASTRO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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